O funcionamento das Prefeituras em Divinópolis, Nova Serrana, Formiga e Itaúna serão alterados na segunda (28) e terça-feira (1º) de carnaval. Mesmo sem folia, por causa da pandemia da Covid-19, as cidades optaram por manter a tradicional folga. Veja abaixo como ficam os serviços durante o carnaval 2022.

Contrário a estes municípios, as prefeituras de Bom Despacho e Oliveira informaram que não haverá folga de carnaval. Portanto, a prestação de serviços nestas cidades funcionarão normalmente.

Alteração de serviços

Divinópolis

De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, o ponto facultativo durante o período de carnaval será entre os dias 29 de fevereiro e 1º de março conforme o decreto n.º 14.880. O documento define o expediente nas repartições públicas durante os feriados de 2022.

Na data, apenas os serviços essenciais vão funcionar como a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA) e Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam). Não haverá coleta de lixo.

A vacina contra a Covid-19 será aplicada até as 16h de sexta-feira (25). A imunização só será retomada às 12h da próxima quarta-feira (2).

Em relação ao funcionamento do comércio na semana de carnaval, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) explicou que, até o momento, o que prevalece é a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor.

A cláusula 37ª da CCT prevê que empregadores concedam aos trabalhadores do comércio varejista regidos pela Convenção efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval, em compensação ao Dia do Comerciário.

Na terça-feira de Carnaval (1º), o trabalho é facultativo ao comércio. Em todo o país, a data é comemorada por tradição cultural. Não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.

Para a quarta-feira de Cinzas (2), segundo a CDL, cabe o mesmo raciocínio sobre a terça-feira: trabalho facultativo até as 14h. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das empresas inicia suas atividades após o meio-dia. Cada empresário, porém, pode estabelecer o horário.

Itaúna

Em Itaúna, a Prefeitura informou que apenas os serviços essenciais de saúde e coleta seletiva vão funcionar, com exceção dos postos de saúde dos bairros que ficarão fechados na segunda e terça. Na quarta-feira (1º), os serviços serão retomados em horário normal.

Formiga

A Prefeitura de Formiga informou que a segunda-feira será ponto facultativo no serviço público municipal e a terça-feira de carnaval é feriado. Com isso, somente as atividades de atendimento à saúde, distribuição e manutenção das redes de água, esgoto e limpeza não sofrerão interrupção.

O atendimento à população volta na quarta-feira (2), em horário normal. Ainda segundo o Município, caso os empresários decidam por abrir as empresas no feriado de terça-feira, caberá ao empregador arcar com o ônus de acordo com a lei trabalhista.

Nova Serrana

Em Nova Serrana, a Prefeitura informou que os setores administrativos não terão funcionamento na segunda e terça de carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas, as repartições públicas municipais retomam o expediente após as 12h.

Outras cidades

O g1 também entrou em contato com as Prefeituras de Itapecerica, Carmo do Cajuru e Pará de Minas. Até a última atualização desta matéria não obteve retornos.

Direitos trabalhistas

O advogado Wuodson Pereira explicou que o carnaval não é um feriado nacional. Apesar disso, têm municípios e Estados que adotam a data como feriado.

"Se as autoridades municipais, por causa de aglomeração, estão cancelando o feriado, não têm que pagar hora extra ou o dia de trabalho dobrado. Por que existem dois tipos de feriados no Brasil: os feriados religiosos e os civis. Os feriados civis são os que têm na Lei Municipal e Federal e os religiosos que são formados pelos dias de guarda, previstos em lei", acrescentou.